ADAP - Agencia de Desenvolvimento do Amapá

Programas e Ações

A Agencia de Desenvolvimento do Amapá, atualmente está atuando em dois programas e oito açoes, conforme detalhamento a seguir:

Gerenciamento Administrativo

Manutenção de Serviços Administrativos

Com a ADAP responsável pela missao de captar recursos financeiros para o Estado do Amapá, foi necessária a ampliaçao de sua estrutura administrativa, que objetiva:

PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana do Amapá:

Financiador:Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Objetivo do Programa

O Programa tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade ambiental dos principais municípios do Estado do Amapá - Macapá, Santana e Laranjal do Jarí, tendo como propósito: ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento urbano ambiental e as condiçoes de habitaçao nas áreas urbanas dos referidos municípios.

Implementaçao do Programa:

O Programa será executado em duas etapas, a primeira visa criar mecanismos de eficiencia para dar suporte a fiscalizaçao e acompanhamento de projetos, execuçao de obras e serviços de engenharia e a elaboraçao de estudos, além de experiencia técnica nos procedimentos administrativos da instituiçao credora, esta fase foi orçada em US$ 35 milhoes de dólares americanos, US$ 21 milhoes de dólares de financiamento oriundo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o restante, US$ 14 milhoes de dólares, oriundo de contrapartida do Governo do Estado do Amapá - GEA. O prazo de execuçao é de 04 (quatro) anos, a contar da assinatura do Contrato de Empréstimo.

A segunda etapa também está orçada em US$ 35, divida nas mesmas proporçoes da primeira fase e está condicionada ao interesse do GEA, bem como, ao bom andamento na execuçao da Fase I, sendo que esta segunda etapa terá um prazo de mais 06 (seis) anos de execuçao, contudo podendo ser elevado de acordo com a necessidade de execuçao e da capacidade de pagamento do Estado do Amapá.

O Programa objeto deste financiamento apoiará os seguintes componentes: Planejamento e Desenvolvimento Institucional; Obras de Infra-estrutura Ambiental Urbana; e Gestao Ambiental.

  1. Planos Diretores: incluem a elaboraçao de planos diretores de água e esgoto; planos diretores de drenagem e recuperaçao das áreas de ressaca dos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jarí; planos diretores de resíduos sólidos (domésticos, hospitalares e perigosos), que incluem estudo de viabilidade para o acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (opçoes de financiamento com créditos de carbono) para a área conturbada de Macapá e Santana, assim como para Laranjal do Jarí; e projeto básico e executivo para o aterro sanitário integrado de Macapá e Santana, que incluirá os estudos ambientais e os documentos de licitaçao pertinentes.
  2. Fortalecimento Institucional:destinado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e a Companhia de Águas e Esgotos do Amapá (CAESA), inclui: com relaçao a SEMA, atividades de capacitaçao em licenciamento e gestao ambiental de seus técnicos para apoiar a instituiçao na sobrecarga do trabalho de controle ambiental das obras do Programa e sua gestao ambiental; e com relaçao a CAESA, melhoria da gestao da empresa em matéria de regularizaçao dos passivos financeiros, eficiencia comercial e operacional (melhorias nos sistemas comerciais), implementaçao do projeto de reduçao de água nao contabilizada e treinamento de pessoal.
  1. Regulamentaçao Ambiental: serao desenvolvidos instrumentos para a prevençao e o controle dos assentamentos informais nas áreas de ressaca, em apoio aos processos de regulamentaçao territorial que os tres municípios realizam. Os investimentos incluem a compra de equipamentos e sistemas de gerenciamento de dados para os municípios e o treinamento do pessoal.
  2. Proteçao de Ecossistemas: este subcomponente abrangerá a elaboraçao dos estudos requeridos para a criaçao da Unidade de Conservaçao da Natureza (UCN) na área da Lagoa dos Índios.
  3. Mobilizaçao Social e Educaçao Ambiental: será desenvolvido nas comunidades atingidas e beneficiárias das obras do Programa.
  4. Comunicaçao Social: compreenderá campanhas nos meios de comunicaçao, instrumentos, produçao de material gráfico e campanhas informativas voltadas para as comunidades atingidas e o público em geral.
  5. Monitoramento da Qualidade da Água: compreende o planejamento e a execuçao de um projeto de monitoramento da qualidade da água nas bacias dos cursos de água das áreas urbanas atingidas pelas açoes do Programa.
 Execuçao do Programa

A Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), diretamente vinculada a Agencia de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, que será integrada por pessoal especializado em tempo integral, proveniente dos seguintes órgaos estaduais vinculados a execuçao do Programa: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Secretaria de Estado de Infra-estrutura - SEINF, Procuradoria Geral do Estado - PROG e Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA.

Para a execuçao do Programa, a Unidade Executora do Programa (UEP) utilizará a estrutura da ADAP quanto aos procedimentos administrativos e financeiros.

Comunidades Duráveis

Projeto Comunidades Duráveis - PCD

Financiador: Governo do Estado do Amapá (GEA) e Banco Mundial (BIRD)

A reduçao da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil tem sido um desafio permanente e tema prioritário nos programas de desenvolvimento do Governo Federal e dos governos estaduais. O Governo do Estado do Amapá tem enfrentado o desafio com várias iniciativas. Dentre elas ressaltamos o Projeto de Combate a Pobreza, "Comunidades Duráveis", financiado pelo Banco Mundial.

Objetivo do Programa:
Este Projeto foi concebido com o objetivo de aprender liçoes de como combater a pobreza rural e urbana no Estado do Amapá, através da implementaçao de açoes que promovam o desenvolvimento sustentável das Comunidades do Estado, com o financiamento na modalidade de doaçao compartilhada de investimentos voltados para a promoçao da eficiencia econômica, da equidade social e da conservaçao ambiental, com livre escolha e decisoes emanadas por elas.
O PCD para efeito de gerenciamento esta dividido em 4 (quatro) componentes, sendo:
1) Subprojetos Urbanos

2) Reforma da estrutura de Gestao e Fomento do Estado

3) Subprojetos Rurais

 

4) Gestao Participativa e Assistencia Técnica Complementar

Atividades Desenvolvidas: O Projeto tem realizado atividades que trazem consideráveis avanços para o desenvolvimento do Estado do Amapá. Pode-se destacar dentre estas atividades desenvolvidas pela Unidade de Gerenciamento do Projeto Comunidades Duráveis, o que segue:

10.2.3. Elaboraçao, Monitoramento e Avaliaçao de Projetos
10.2.3.1. Programa de Aceleraçao do Crescimento - PAC para o Amapá:

Órgao Executor do Governo Federal: Caixa Econômica Federal - CEF
Financiador: Ministério das Cidades
Objetivo do Programa: O Programa de Aceleraçao do Crescimento tem como objetivo a aceleraçao do crescimento econômico, o aumento do emprego e, ainda, a melhoria das condiçoes de vida da populaçao.
Descriçao do Programa: Consiste em um conjunto de medidas destinadas a incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infra-estrutura e remover obstáculos burocráticos ao crescimento. No Amapá, os empreendimentos abrangem os seguintes eixos:

Resultados Esperados:

Açoes desenvolvidas e Dados Financeiros: A Agencia de Desenvolvimento do Amapá - ADAP licitou e contratou empresas para os seguintes objetos:

CONTRATO R$ TOTAL OBJETO R$ CONTRATADO
226.551-42 14.581.322,00 Construçao do Muro de Arrimo, 650,00m, na orla do Aturiá/Araxá, na cidade de Macapá-AP. 1.648.719,58
226.553-57 16.045.079,00 Implantaçao do sistema de água na área dos Congos, na cidade de Macapá-AP 396.454,46
222.767-59 10.555.555,56 Reabilitaçao da rede coletora de esgoto e ligaçoes domiciliares da Bacia Fortaleza, implantaçao parcial da rede coletora da Bacia das Mulheres com sua respectiva elevatória e linha de recalque, localizada no Município de Macapá - AP. 6.448.138,33
224.285-60 38.849.540,00 Implantaçao da elevatória de água tratada e da adutora Felicidade no trecho ETA - T1, localizada no Município de Macapá-AP. 5.296.267,55
224.284-55 40.000.000,00 Substituiçao da adutora Felicidade, entre o Canal do Jundiá e T-4 e adutora central, de aço para ferro fundido, localizada no Município de Macapá-AP. 7.587.464,37

10.2.4 - Apoio a captaçao de recursos através da elaboraçao de projetos voltados ao desenvolvimento do Estado do Amapá

Objetivo:
Tem por objetivo subsidiar os Órgaos do Estado do Amapá na elaboraçao de Projetos e assessoramento junto aos Órgaos do Governo Federal.
Atividades Realizadas:

Resultados Alcançados:

10.2.5 - Cooperaçao Técnica, Financeira e Cultural Internacional:

10.2.5.1. Projetos de Cooperaçao Internacional:

A Cooperaçao Internacional entre a França e o Brasil iniciou em 1996, com a assinatura do Acordo Quadro de Cooperaçao Transfronteiriça, que tem como objetivo o desenvolvimento comum em bases sustentáveis nas áreas econômica, política, cultural, científica e técnica, através da promoçao da interaçao entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa.
Projetos em Cooperaçao com a Guiana:

Instituiçoes Parceiras:

Links dos parceiros:

Conselho Geral da Guiana: http://www.cg973.fr/

Webmail

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